Sobre

JAILSON AMARAL ADVOGACIA

O advogado Jailson da Silva Amaral conduz a Jailson Amaral Advocacia com o propósito de oferecer suporte jurídico integral a pessoas físicas e empresas em diversas esferas do Direito brasileiro. O escritório atua na resolução de demandas complexas envolvendo Direito Administrativo, Civil, Constitucional, da Saúde, de Família e Sucessões, de Trânsito, Desportivo, do Consumidor, do Meio Ambiente, do Trabalho, Imobiliário, Penal, Previdenciário e Tributário. A missão principal do escritório é assegurar a defesa técnica dos interesses dos clientes por meio de uma assessoria jurídica estratégica, pautada pela ética profissional e pelo compromisso constante com a busca de soluções eficazes e céleres para os problemas jurídicos apresentados.
Entre em Contato
JAILSON AMARAL ADVOGACIA

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado

speed

Agilidade Processual

Dedicamos esforços constantes para o andamento célere de cada demanda judicial.

handshake

Compromisso com o Cliente

Mantemos um atendimento personalizado focado nas necessidades específicas de cada caso.

school

Especialização na Área

Aplicamos profundo conhecimento técnico para o suporte jurídico preciso em cada área de atuação.

verified_user

Ética Profissional

Atuamos com total transparência e estrita observância aos preceitos da advocacia.

Nossos Serviços

Confira nossos serviços e como podemos te ajudar.

Direito Administrativo

O Direito Administrativo regula a relação entre particulares e o Estado, garantindo a legalidade, a eficiência e a justiça nas ações públicas. Estamos prontos para oferecer suporte jurídico seguro e especializado em suas demandas perante a administração pública.

• Defesa em licitações
• Recursos contra multas
• Assessoria em concursos
• Processos administrativos disciplinares
• Ações contra entes públicos
• Consultoria em contratos públicos
Entre em Contato

Direito Civil

O Direito Civil regula as relações entre particulares, garantindo a proteção dos direitos fundamentais, da propriedade e das obrigações, promovendo o equilíbrio e a segurança jurídica necessária para a convivência harmônica e o respeito mútuo em sociedade.

• Elaboração de contratos diversos
• Cobrança de dívidas inadimplentes
• Ações de responsabilidade civil
• Regularização de bens imóveis
• Análise de cláusulas contratuais
• Resolução de conflitos patrimoniais
Entre em Contato

Direito Constitucional

O Direito Constitucional é o ramo que organiza o Estado e garante a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Atuamos com zelo para assegurar que a Constituição Federal seja respeitada e aplicada com total justiça e segurança jurídica.

• Defesa em mandado segurança
• Análise de normas jurídicas
• Proteção de direitos fundamentais
• Ações de controle concentrado
• Arguição de descumprimento fundamental
• Defesa perante tribunais superiores
Entre em Contato

Direito da Saúde

O Direito da Saúde é o ramo jurídico que protege o direito fundamental ao bem-estar, garantindo o acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos necessários para assegurar a dignidade e a integridade física de cada indivíduo com acolhimento e segurança.

• Liberação de cirurgias urgentes
• Fornecimento de medicamentos negados
• Reembolso de despesas médicas
• Combate a reajustes abusivos
• Atendimento para internação domiciliar
• Tratamentos de alto custo
Entre em Contato

Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões regula as relações pessoais e patrimoniais decorrentes do parentesco ou casamento, bem como a transmissão de bens e direitos após o falecimento, prezando sempre pelo equilíbrio e pela proteção dos interesses familiares.

• Ações de divórcio
• Regulamentação de guarda
• Fixação de pensão alimentícia
• Realização de inventários
• Elaboração de testamentos
• Partilha de bens
Entre em Contato

Direito de Trânsito

O Direito de Trânsito compreende o conjunto de normas que regulamentam a circulação de veículos e pedestres, oferecendo suporte jurídico para garantir o cumprimento da legislação vigente e a proteção dos direitos fundamentais dos condutores e cidadãos em geral.

• Defesa de autuações administrativas
• Recursos contra suspensão CNH
• Regularização de veículos bloqueados
• Acompanhamento de processos administrativos
• Liberação de veículos apreendidos
• Consultoria em legislação viária
Entre em Contato

Direito Desportivo

O Direito Desportivo regula as relações jurídicas no âmbito esportivo, zelando pela ética, pela organização das competições e pelos direitos de atletas, clubes e entidades, sempre com um olhar atento à justiça e à integridade das práticas esportivas.

• Contratos de atletas profissionais
• Transferencias nacionais e internacionais
• Defesa em tribunais arbitrais
• Planejamento de carreiras esportivas
• Gestao de direitos arena
• Regulamentacao de entidades esportivas
Entre em Contato

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor protege o cidadão em suas relações comerciais, garantindo equilíbrio, transparência e justiça nas transações. Atuamos para assegurar que seus direitos fundamentais sejam respeitados perante fornecedores de produtos e prestadores de serviços em todo o território nacional.

• Negativa indevida de crédito
• Cobranças abusivas e indevidas
• Defeitos em produtos adquiridos
• Falhas em serviços essenciais
• Violação de planos saúde
• Propaganda enganosa e abusiva
Entre em Contato

Direito do Meio Ambiente

O Direito do Meio Ambiente protege o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade, assegurando o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial para a qualidade de vida e a preservação das futuras gerações com responsabilidade jurídica.

• Defesa em processos administrativos
• Regularização de propriedades rurais
• Consultoria em licenciamento ambiental
• Recursos contra autos infração
• Assessoria em gestão sustentável
• Mediação de conflitos ambientais
Entre em Contato

Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho regula a relação entre empregados e empregadores, garantindo o cumprimento de normas protetivas e assegurando o respeito aos direitos fundamentais e dignidade dos trabalhadores em todas as esferas das atividades laborais.

• Rescisão de contrato
• Cálculos de verbas rescisórias
• Defesa em reclamações
• Assessoria em acordos
• Reconhecimento de vínculo
• Pedidos de horas extras
Entre em Contato

Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário regula as relações jurídicas envolvendo bens imóveis, garantindo segurança e transparência em transações, posses e propriedades para assegurar o pleno exercício dos direitos sobre o patrimônio de nossos clientes com total dedicação e zelo.

• Regularizacao de propriedades
• Elaboracao de contratos
• Assessoria em compras
• Analise de riscos imobiliarios
• Acoes de despejo
• Consultoria em locacoes
Entre em Contato

Direito Penal

O Direito Penal protege bens jurídicos essenciais, regulando o poder punitivo do Estado. Atuamos com seriedade e acolhimento para assegurar o pleno exercício do direito de defesa e a preservação das garantias fundamentais em cada caso concreto.

• Defesa em inqueritos policiais
• Acompanhamento em delegacias
• Atuacao em audiencias criminais
• Pedidos de liberdade provisoria
• Recursos contra sentencas condenatorias
• Execucao de penas privativas
Entre em Contato

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciario protege o cidadao garantindo o sustento e a dignidade por meio de beneficios e seguridade social, assegurando amparo legal em momentos de necessidade, invalidez, idade avancada ou aposentadoria perante o sistema oficial de previdencia.

• Concessao de aposentadoria
• Auxilio doenca por incapacidade
• Pensao por morte
• Revisao de beneficios mensais
• Planejamento previdenciario detalhado
• Salario maternidade administrativo
Entre em Contato

Direito Tributário

O Direito Tributário regula a relação entre o Estado e os contribuintes, disciplinando a instituição e a cobrança de tributos com foco na legalidade, justiça fiscal e na proteção dos direitos fundamentais e patrimoniais de cada cidadão ou empresa.

• Defesa em execuções fiscais
• Planejamento tributário estratégico
• Recuperação de créditos tributários
• Consultoria sobre impostos
• Impugnação de lançamentos
• Regularização de débitos
Entre em Contato

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Como posso solicitar a revisão do meu benefício previdenciário junto ao INSS?
A revisão pode ser solicitada quando há erro no cálculo ou quando novos documentos podem alterar o valor do benefício. O advogado analisa o histórico contributivo para verificar a viabilidade jurídica do pedido.
Quais são os passos necessários para iniciar uma ação de cobrança de dívidas cíveis?
Inicialmente, busca-se a conciliação extrajudicial. Caso não ocorra o pagamento, é possível ingressar com uma ação judicial para a execução do título ou cobrança, visando a proteção do patrimônio do credor.
Em casos de negativa de cobertura por planos de saúde, qual é a medida jurídica cabível?
O Direito da Saúde garante o acesso a tratamentos essenciais. Diante da negativa indevida, o advogado pode impetrar uma ação judicial com pedido de liminar para assegurar a prestação do serviço de forma imediata.
Como funciona a rescisão indireta do contrato de trabalho?
A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete falta grave, como o não recolhimento do FGTS ou atraso reiterado de salários. O trabalhador pode pleitear a rescisão judicialmente, garantindo o recebimento de todas as verbas rescisórias.
Quais são os direitos do consumidor em casos de atraso na entrega de um imóvel?
O atraso injustificado na entrega do imóvel permite ao consumidor pleitear a rescisão do contrato, a devolução integral dos valores pagos, ou a indenização por lucros cessantes e danos morais, conforme a legislação vigente.

Localização

location_on

Rua Santa Luzia, 284, APARTAMENTO 201, Brasília, Bayeux, 58110-444